Mas que é resposta a uma denúncia

Embora tenha evitado o confronto direto, deixando de citar as razões da nota, o Procurador-Geral respondeu uma matéria publicada na edição desta semana da revista IstoÉ. Nela a revista denuncia a articulação desenvolvida por Janot visando blindar o governo nas investigações da Operação Lava Jato. Segundo a revista, “há sete meses o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vem se reunindo com representantes das empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção instalado na Petrobras e investigado pela Operação Lava Jato. ISTOÉ apurou que de maio até a última semana foram realizados pelo menos quatro encontros com a presença do próprio Janot e outros dois com procuradores indicados por ele. O objetivo dessas conversas, que inicialmente foram provocadas pelos empresários, é o de buscar um acordo no Petrolão. No Brasil, onde a legislação da delação premiada ainda engatinha, não é comum que o chefe do Ministério Público mantenha conversas com representantes de empresas envolvidas em um processo criminal. Mas, em se tratando de um caso com a alta octanagem que têm as investigações da Operação Lava Jato, as reuniões de Janot com os empreiteiros não poderiam, a princípio, ser tratadas como um pecado. Trata-se de uma prática comum nas democracias mais maduras, cujo principal objetivo não é o de evitar punições, mas o de acelerar as investigações e permitir que o Estado adote medidas concretas e imediatas para evitar a repetição de atos criminosos. O problema dos encontros de Janot é que, segundo advogados e dois ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos por ISTOÉ na última semana, o acordo que vem sendo ofertado pelo procurador-geral nos últimos meses poderá trazer como efeito colateral a impossibilidade de investigar uma suposta participação do governo no maior esquema de corrupção já descoberto no País. Na prática pode ser um acordão para livrar o governo. Na sexta-feira 5, através de sua assessoria, Janot confirmou os encontros com representantes das empreiteiras e negou que esteja negociando um acordão. “Como os investigados não têm prerrogativa de foro, os acordos devem ser tratados com os integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, no Paraná”, diz o procurador. Nas conversas que manteve com representantes dos empresários, porém, Janot, segundo advogados ouvidos por ISTOÉ, definiu qual o modelo de acordo interessa à Procuradoria. Ele quer que as empresas, seus diretores e executivos assumam a responsabilidade pelos crimes investigados. Pede que as empresas reconheçam a formação de cartel e que concordem em pagar multas recordes (no caso da Mendes Júnior, estudos preliminares feitos pelos empreiteiros indicam que a multa poderá até inviabilizar a sua continuidade no setor de construção civil). Ainda de acordo com os advogados, Janot sugere que na delação premiada sejam feitas menções a políticos de diversos partidos, e não só os da base aliada do governo, e que as empresas abram mão de recorrer aos tribunais superiores. Em troca, as empreiteiras continuariam a disputar obras públicas e seus dirigentes poderiam cumprir as futuras penas em regime de prisão domiciliar”. A íntegra da matéria com as denúncias está na IstoÉ que chegou ontem às bancas.