MP nega que prisão seja para estimular delatores

O Ministério Público Federal, comandado por Rodrigo Janot (foto) negou que esteja fazendo da prisão um meio para forçar os investigados na operação “Lava Jato” a assinarem acordos de delação premiada. A informação foi divulgada na edição de sábado do jornal Valor Econômico. Por meio de nota divulgada nesse domingo, o MPF afirma que dos 13 acordos de colaboração celebrados, 11 foram feitos com pessoas soltas. Os outros dois foram “com presos que continuam presos”. “De modo que está desconectado da realidade o argumento de que prisões são feitas para forçar pessoas a acordos”, diz o MPF na nota. Na manifestação, o órgão também afirma que reconhece a competência da Controladoria-Geral da União para firmar acordos de leniência. Contudo, acredita que a forma como o procedimento está sendo conduzido pode trazer prejuízos ao interesse público. O MPF diz que os acordos de leniência, assim como os acordos de colaboração, só podem ser celebrados quando estiverem presentes três requisitos cumulativos: o reconhecimento de culpa, ressarcimento ainda que parcial do dano e indicação de fatos e provas novos. “O MPF não se opõe a um acordo de leniência que cumpra os requisitos legais. Contudo, diante das circunstâncias do caso, parece inviável que a CGU analise se os requisitos estão sendo atendidos”, afirma.