Nova estimativa populacional não vai alterar repasse do FPM

Nova estimativa populacional divulgada em agosto pelo IBGE não deverá alterar valor do FPM para a maioria dos municípios de Minas Gerais. Segundo estudo da Associação Mineira dos Municípios (AMM), 99,06% dos municípios continuará com o mesmo coeficiente utilizado para o repasse do FPM ao longo deste ano. De acordo com os dados do IBGE, 636 municípios mineiros tiveram aumento no número de habitantes, 207 tiveram queda e 10 mantiveram o mesmo número da última estimativa referente à população, em 1° de julho 2015. Os dados fornecidos pelo IBGE são utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como parâmetro para enquadramento do município junto ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conforme o estudo da AMM, apenas oito municípios tiveram alteração populacional suficiente para provocar mudanças no coeficiente do FPM a vigorar em 2017: Capelinha, Itaúna, Jaíba, Juruaia, Nova Serrana, Pará de Minas, Paracatu e o município de Rio Vermelho. O estudo mostra Janaúba e Aracuaí ficaram prejudicados em razão de menos de 50 habitantes.