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O vexame brasileiro no Tribunal Penal Internacional

Paulo César de Oliveira
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O Brasil foi obrigado a retirar seu candidato na escolha nos novos juízes do Tribunal Penal Internacional por estar endividado e com influência abalada, de acordo com reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo. O brasileiro Leonardo Brandt (foto) não conseguiu um número suficiente de votos na Organização das Nações Unidas (ONU) e o Itamaraty foi obrigado a sair da concorrência. Membro fundador do TPI, o governo tinha conseguido colocar entre os juízes da entidade logo em seus primeiros dias a brasileira Silvia Steiner. Atualmente, no entanto, a situação é outra: o Brasil deve US$ 76,8 milhões ao orçamento regular da secretaria da ONU, além de outros US$ 87,3 milhões para as operações de paz dos capacetes azuis. Além disso, deve US$ 6 milhões que são destinados para os tribunais internacionais criados pelas Nações Unidas, a maioria deles com sede em Haia. Com isso, 75% do passivo da corte ocorre por causa dos débitos brasileiros e, se a dívida não for paga, o país será suspenso do Tribunal e não terá direito a entrar com processos ou se defender deles.

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