Privilegiando a agricultura familiar

Minas Gerais vai ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2015. Isso será possível com a implantação da modalidade PAA Familiar, que prevê a aquisição de alimentos da agricultura familiar pelos órgãos e entidades estaduais. A proposta visa oferecer mais uma oportunidade de comercialização aos agricultores familiares e fortalecer o setor. A implantação da modalidade PAA Familiar será possível por meio da lei nº20.608 de 2013. Regulamentada em janeiro deste ano, ela determina que os órgãos e entidades estaduais apliquem 30% dos recursos destinados à compra de gêneros alimentícios na aquisição de alimentos da agricultura familiar. Com isso, o governo estadual pretende ampliar o acesso ao mercado pelos agricultores familiares. A ideia é utilizar o poder de compra da administração pública para fomentar o mercado e o desenvolvimento do setor. De acordo com o Superintende de Gestão dos Mercados Livres do Produtor (órgão ligado à Sub-secretaria de Agricultura Familiar de Minas Gerais), Lucas Scarascia (foto), a iniciativa é mais uma oportunidade de comercialização para a produção de produtos in natura e agroindustrializados da agricultura familiar. “A intenção é remunerar de forma justa os agricultores, e, por isso, os preços de aquisição deverão considerar outros custos, como transporte, tributos, entre outros”, afirma.