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Senado vai debater a economia brasileira

Paulo César de Oliveira
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado dará início, nesta semana, a uma série de audiências públicas para discutir a crise na economia. O primeiro convidado é o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa (foto), que falará na terça-feira , às 10h30. Em seguida, no dia 24, será a vez do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que fará uma avaliação sobre a execução da política monetária. O próximo convidado, em data ainda não definida, será o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Com as duas audiências, o presidente da CAE, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), dá cumprimento a uma das metas anunciadas ao ser eleito, no último dia 10. Para ele, a CAE é o foro de debate adequado de discussão de reformas importantes para o país, como a tributária e a fiscal. Barbosa deverá falar sobre as ações de caráter fiscal incluídas nas Medidas Provisórias (MPs)que estabeleceram uma série de alterações nas regras de seguro-desemprego, abono salarial, seguro-defeso, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-reclusão. Essas medidas enfrentam oposição das centrais sindicais, que reivindicam sua revogação. As duas medidas sofrem resistência também no Congresso Nacional. A MP 664/2014 recebeu 517 emendas e a MP 665/2014, um total de 233 sugestões de mudanças. As alterações deverão ser propostas por comissão mista (integrada por senadores e deputados) e votadas pelas duas Casas do Congresso Nacional. Já a audiência com o presidente do Banco Central realiza-se trimestralmente, como determina o Regimento Interno do Senado. O objetivo é discutir as diretrizes, a implementação e as perspectivas futuras da política monetária. Um dos pontos das duas audiências deverá ser a persistente alta da inflação. A variação acumulada nos últimos 12 meses está em 7,70% – acima, portanto, do teto da meta estabelecida pelo Banco Central, que é de 6,5%.

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