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STF vai discutir ensino religioso nas escolas públicas

Paulo César de Oliveira
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar no dia 15 de junho audiência pública para discutir com entidades, órgãos e especialistas, como deve ser o ensino religioso nas escolas públicas. O objetivo do debate é orientar os ministros do STF no julgamento de uma ação da Procuradoria Geral da República, propondo que a disciplina tenha caráter não confessional, ou seja, que a disciplina não seja ministrada por representante de determinada religião para evitar o favorecimento à sua crença. Relator da ação no Supremo, o ministro Luís Roberto Barroso (foto), informou que serão selecionados participantes com representatividade na comunidade religiosa ou entidade interessada, além de especialização técnica e expertise do expositor. A seleção buscará garantir pluralidade dos pontos de vista a serem defendidos. Entre as 12 entidades convidadas para a audiência, estão o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Confederação Israelita do Brasil (Conib), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Convenção Batista Brasileira (CBB), Federação Brasileira de Umbanda (FBU), Federação Espírita Brasileira (FEB), Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (Fambras), Igreja Assembleia de Deus, Liga Humanista Secular do Brasil (LIHS), Sociedade Budista do Brasil (SBB) e Testemunhas de Jeová.

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