O presidente em exercício Michel Temer editou, ontem, uma Medida Provisória criando o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), órgão que será coordenado pelo ex-ministro e ex-governador Moreira Franco (foto). O objetivo é o de fazer com que a economia volte a crescer e gerar empregos no prazo mais curto possível. Sua missão será supervisionar todas as operações em que o Estado fará parcerias com a iniciativa privada para gerar investimentos em infraestrutura. Segundo informações da presidência da República, o órgão será o braço operacional do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, criado na mesma Medida Provisória, que, por sua vez, terá o próprio presidente Michel Temer na principal cadeira. Também farão parte do conselho os ministros da Casa Civil, Fazenda, Planejamento, Transportes, Meio Ambiente e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Distorções
O novo formato vai corrigir distorções do modelo usado até então. O PPI pretende retirar entraves burocráticos e excessos de interferência do Estado nos processos de concessão e vai proibir expressamente as empresas responsáveis pelos estudos prévios de participar do leilão das outorgas. A expectativa é que a iniciativa privada tenha mais segurança jurídica, volte a investir em grandes obras de infraestrutura e gere milhares de empregos pelo país.
