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Uma pequena correção ainda depende dos deputados

Paulo César de Oliveira
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Em maio, uma outra Medida Provisória previa mudança na tabela a partir do ano-calendário de 2015, colocando na faixa de isentos os trabalhadores que recebem até R$ 1.868,22. Acima deste valor e até R$ 2.799,86, por exemplo, a alíquota seria 7,5%, com a parcela a deduzir de R$ 140,12. Na análise do Sindifisco com o IPCA de 2014 em 6,41%, a defasagem da tabela acumulada desde 1996 chega a 64,28%. Se utilizados o índice oficial de inflação e reajustes salariais que ultrapassam os 8% muitos contribuintes passaram a descontar IRPF ou mudam de faixa de alíquota, pagando mais impostos. O sindicato defende desde 2013 que a correção da tabela do IR seja atrelada à evolução de renda do trabalhador mais a inflação. Entraria no cálculo, por exemplo, o rendimento médio mensal das pessoas com dez anos ou mais obtido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), por exemplo. Um projeto nesse sentido, segundo o Sindifisco, está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, como parte de uma campanha dos auditores fiscais. Pelos cálculos do Sindifisco com base no projeto de lei, em dez anos o IRPF, seria corrigido para repor a defasagem desde 1996.

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