Blog do PCO

Pacheco defende mais agilidade na Justiça do Trabalho em Minas

Paulo César de Oliveira
COMPARTILHE
Super Banner Topo   728x90

Em movimento que reforça sua atuação na pauta judiciária, o senador Rodrigo Pacheco (foto/reprodução internet) relatou e articulou na Comissão de Constituição e Justiça a aprovação do projeto que cria vagas de juízes substitutos no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, sediado em Belo Horizonte. Para o parlamentar, a proposta corrige uma distorção da lei de 2012, que instituiu apenas cargos de juízes titulares, sem prever substitutos, o que comprometeu o funcionamento das varas. O texto, em tramitação desde 2014, já havia sido aprovado pela Câmara em junho e seguirá diretamente ao plenário do Senado, com previsão de custeio dentro do orçamento do TRT-MG. Pacheco destacou que a medida, além de reparar uma omissão de mais de uma década, busca acelerar o julgamento de processos e ampliar o acesso da população mineira à Justiça do Trabalho.

COMPARTILHE

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

News do PCO

Preencha seus dados e receba nossa news diariamente pelo seu e-mail.