Ministro admite que o Brasil corre riscos de falência

Em Belo Horizonte, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, relator das contas referentes a 2014, do governo Dilma, comparou a situação fiscal brasileira ao navio Titanic e declarou que o país pode seguir a trajetória da Grécia. “Nós podemos ir para o mesmo caminho se não tomarmos uma providência. Diria que estamos em um navio, como se fosse o Titanic, mas sabendo o que vai acontecer lá na frente. E há tempo de desviar do iceberg. É preciso tomar as medidas. Acho que o ajuste fiscal foi o início desse processo”, afirmou, em entrevista. Nardes, elogiou os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, a quem chamou de bem intencionado. “Mas não estou dizendo que só pelo fato de dialogar com eles nós possamos resolver essa questão de irregularidades que encontramos nas contas”, argumentou. Nardes proferiu, nessa segunda-feira (17) uma palestra na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Atualmente, a dívida pública brasileira representa 58,9% do Produto Interno Bruto (PIB, bens e serviços produzidos). No caso grego, a relação entre a dívida e o PIB é 177,1%. Apesar da folga que o Brasil apresenta, o acúmulo de déficits fiscais a longo prazo geraria uma situação insustentável. Líder do ranking o Japão ostenta uma relação de 230%. Ainda em entrevista, o ministro descartou manobras para aliviar o governo e afirmou que seu voto não está definido. “Os movimentos das ruas são importantes e fazem parte da democracia. Mas não posso me pautar somente pelos movimentos de rua. Tenho que me pautar sobre a legalidade dos atos e pelo relatório técnico”, afirmou. Nardes (foto) disse que termina no dia 28 de agosto o novo prazo de 15 dias dado ao governo pelo tribunal para responder sobre as chamadas “pedaladas fiscais”. O valor das irregularidades é de R$ 104 bilhões, incluindo as pedaladas e as contas do contingenciamento. Os valores de R$ 104 bilhões seriam: R$ 40 bi das chamadas pedaladas fiscais (entre os anos de 2009 e 2014), R$ 38 bi de contingenciamento e R$ 26 bi de decretos não autorizados pelo Congresso Nacional. O ministro desconversou quando perguntado se teria recebido pressão para aumentar o prazo, mas disse que os novos valores apresentados, os R$ 26 bilhões, são significativos, e que, posteriormente, ninguém poderá acusá-lo de não ter dado o tempo de defesa adequado ao governo. “Se coloca na minha posição de relator. São R$ 26 bilhões em irregularidades e você deixa de ouvir o governo? Como relator tenho que ter responsabilidade de dar todo o direito de defesa do governo”, disse. Apesar de evitar antecipar seu voto, se será pela rejeição ou não das contas, o ministro admitiu que poderá haver punições para a presidente Dilma e para o ex ministro Guido Mantega pelas irregularidades nas contas.