A necessidade de estimular os setores produtivos em tempos de crise contrasta com a burocracia para a emissão dos licenciamentos ambientais em Minas Gerais. A combinação de falta de técnicos e infraestrutura está fazendo com que licenças demorem até quatro anos para serem emitidas, fato que está afugentando empreendimentos industriais e inviabilizando operações no mercado imobiliário. Hoje, mais de 2 mil solicitações de licenciamento estão paradas. Na prática, elas representam milhões de reais que deixam de girar na economia mineira e muitos empregos que estão sendo perdidos. Segundo o diretor de Meio Ambiente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Fernando Sergio Fogli, com base na resolução conjunta Semad/IEF/Feam/Igam Nº 2288/2015, os servidores das cinco superintendências regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Suprams) estão priorizando os processos antigos formalizados entre 1º de janeiro de 2010 e 30 de março de 2015, sendo que poucas solicitações novas têm conseguido avançar.
Uma classificação que ninguém sabe fazer
Outro problema enfrentado são os processos paralisados em razão do imbróglio gerado na classificação da vegetação de campo e cerrado. Pela deliberação do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), terrenos que tiverem vegetação característica de campo e cerrado, se estiverem localizados em um perímetro delimitado que abrange dois terços do estado com vegetações que vão desde pastos, campos, cerrado até florestas, definido como Bioma Mata Atlântica, devem ser classificados em estágios sucessionais. Esses estágios sucessionais, hoje, são bem definidos para as florestas, mas não são facilmente aplicáveis a cerrado ou campos, o que gerou divergências e levou à deliberação do Copam, que determina que a proposta de classificação deve ser formulada pelo próprio requerente e analisada pelos técnicos do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Contudo, os técnicos dos órgãos ambientais se veem amedrontados face às pressões externas e os processos ficam parados, sem análise.
