O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou ontemque o governo deve enviar ao Congresso nas próximas semanas uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com a criação de um sistema de capitalização para a Previdência. Na proposta original do governo para a reforma da Previdência estava prevista apenas a autorização para a criação futura do sistema de capitalização, o que foi excluído no texto aprovado pelos deputados. Agora, defendeu Onyx (foto), essa nova PEC não traria apenas a autorização, mas o detalhamento do sistema de capitalização. Havia uma expectativa de que os senadores poderiam incluir a capitalização no que está sendo chamado de “PEC paralela”, que deve acomodar a reinclusão de stados e municípios, que também, foram excluídos do texto aprovado na Câmara, nas novas regras para as aposentadorias. “Capitalização, eu particularmente defendo, tenho uma conversa marcada com o ministro Paulo Guedes exatamente para tratar disso, ela virá numa PEC especial, com todo detalhamento, porque ali está o grande futuro do Brasil”, disse o ministro em entrevista coletiva durante evento religioso em Brasília.
Antes da aprovação final
Para Onyx, a importância da capitalização não se restringe à questão previdenciária, “mas preponderantemente como instrumento e alavanca de ampliar a poupança interna e trazer, vamos dizer assim, a libertação do Brasil do capital externo”. O ministro disse não ver necessidade de se esperar que a reforma da Previdência aprovada pelos deputados tenha sua tramitação concluída no Senado para que o governo encaminhe à Câmara a nova PEC, relativa à capitalização. “Eu acredito que ela deve vir durante a tramitação ainda. Não haverá necessidade da aprovação da PEC no Senado, da PEC que saiu da Câmara, para que venha a capitalização”, disse.
