A Semana da Indústria começou ontem com uma intensa discussão sobre a necessidade de se instalar uma Assembleia Constituinte, proposta apresentada pelo presidente da Fiemg, Olavo Machado Jr (foto), e corroborada pelo jurista paulista Modesto Carvalhosa. Para ele, é preciso estabelecer uma ruptura com a ordem estabelecida no país para se criar uma nova Carta, que não tenha a cara dos atuais congressistas brasileiros. Essas mudanças só serão eficazes, segundo o jurista, se elas forem independentes de partidos políticos, de deputados e senadores. Será necessário tratar de assuntos específicos que tratam da estrutura de poder e da administração pública.
Constituição
Modesto Carvalhosa cobra, no entanto, o cumprimento da Constituição, principalmente neste momento conturbado no país. Para o jurista o calendário eleitoral é uma conquista e se for votada uma PEC para modificar essa estrutura, como querem alguns partidos, trará um problema muito sério, diante da possibilidade de ocorrer novas eleições diretas no país antes da hora. Primeiro, justifica Carvalhosa, porque o processo de votação é lento, e segundo porque ele acredita que a economia brasileira não aguentaria esperar tanto tempo por uma solução como esta.
STF inveja o Congresso Nacional
O presidente Michel Temer pode ter perdido a legitimidade, mas no entendimento do jurista Modesto Carvalhosa, o Judiciário também perdeu. Ele cobra explicações do Supremo Tribunal Federal sobre o fato da Segunda Turma ter deliberado pela soltura de vários réus da Lava Jato, inclusive condenados a mais de 30 anos de prisão. Ele, porém, evitou falar o nome do ex-ministro José Dirceu. Para Modesto, também é muita promiscuidade um ministro do STF ir jantar com o presidente Michel Temer como aconteceu recentemente, quando o ministro Gilmar Mendes atendeu ao chamado de Temer, mesmo com o processo contra ele tramitando no TSE. A explicação para os mandos e desmandos do STF em relação ao Congresso Nacional também é questionada pelo jurista, que acredita que o judiciário, o STF, na realidade, tem inveja do Congresso Nacional.
Realidade incompatível
Outra explicação cabal que é preciso ser dada à população, para o jurista, é em relação ao tratamento dispensado aos donos da JBS e executivos da empresa, no acordo para se fechar a delação premiada. Apesar da gravidade dos crimes cometidos, eles continuam soltos. Essa é uma realidade incompatível, segundo Carvalhosa, que acredita que só alguém como o Papa Francisco, que faz mudanças que parecem impossíveis, para mudar os rumos do país.
Cientista político acredita que país chegará em ordem em 2018
O cientista político Bolivar Lamounier, que foi um dos debatedores, acredita que para tentar reverter o atual cenário, é preciso investir mais em educação e industrialização. Somente desta forma, segundo ele, o país chegará em ordem às eleições de 2018. O especialista, que participou da abertura da Semana da Indústria, promovido pela Fiemg, defende também a renúncia do presidente Michel Temer e a instalação de eleições indiretas pelo Congresso Nacional. “O país parece estar em decomposição. Sem a renúncia do presidente não vejo uma solução rápida na busca do consenso. Essa é a única forma de superar a crise e manter a economia na trajetória de recuperação”, afirmou.
Luzinha no fim do túnel
Antes das delações e das gravações dos irmãos Batistas e dos executivos da JBS, Lamonieur acredita que havia uma luzinha no final do túnel. A economia estava se recuperando lentamente, a aprovação das reformas estava acontecendo e a base do presidente Temer no Congresso estava colaborando. Agora, ele acredita que Temer perdeu esses dois recursos e será difícil manter a coesão para fazer as reformas necessárias ao país. Para Lamounier, Joesley Batista com sua metralhadora giratória acertou em todo mundo.
Flagrante desobediência
A exemplo do jurista Modesto Carvalhosa, Lamounier entende que o ministro Edson Fachin e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, devem explicações ao país. Para o cientista político, com muita frequência os ministros do STF desobedecem a Constituição. Um exemplo disso está no processo de impeachment, de Dilma Rousseff, que teve mantido os seus direitos políticos numa fragrante desobediência ao que diz a Constituição, no processo comandado pelo ministro Ricardo Lewandowski. O ciclo de debate prossegue hoje com o tema “A Solvência do Estado Brasileiro e as Reformas Tributária e da Previdência” quando se discutirá a necessidade de uma reforma tributária e previdenciária que fomente o desenvolvimento do Brasil. Participam das discussões, Armando Castelar (pesquisador da FGV/IBRE), Rogério Constanzi (pesquisador do IPEA), Paulo Sérgio Tafner (cientista político) e o vice-presidente do Sistema FIEMG e presidente do Conselho de Política Econômica e Industrial da entidade, Lincoln Fernandes.
