A crise entre poderes

Não há dúvidas de que o bate-boca entre Rodrigo Pacheco e Gilmar Mendes (foto/reprodução internet), durante evento internacional em Paris, na semana que passou, não leva a lugar algum. A discussão sobre competências dos Poderes, roupa suja que deveria ser lavada em casa, mostra o quanto a nossa democracia ainda engatinha e o quanto ainda precisamos aperfeiçoar nossas leis, até mesmo nossa Constituição. O debate sobre aperfeiçoamento do funcionamento dos Poderes é saudável, necessário mesmo, mas precisa ser em nível elevado e com pautas acordadas previamente. Em público, ainda mais no exterior, não leva a lugar algum e expõe a inconsistência dos debatedores. Que há um excesso de judicialização no país parece, pelo menos aos leigos, um fato indiscutível. Que há um grande protagonismo do Judiciário, em especial do STF, também nos parece claro. Mas é preciso considerar que é a nossa legislação que provoca esta situação ao assegurar que a discussão sobre qualquer “dá cá esta palha” pode acabar chegando ao Supremo que, provocado decide como se legislasse. É uma distorção que precisa ser corrigida, assim como precisa ser corrigida a inércia do Legislativo que deixa lacunas na legislação levando os outros Poderes a decidirem ou legislarem, como queiram. Por outro lado, o Judiciário também precisa ser mais ágil em suas decisões prejudicando o cidadão. Fácil se ver que há muito o que ser debatido, conversado, acertado entre os três Poderes e a sociedade. Em conversas sadias. No território brasileiro.