Acordo vai beneficiar municípios mineradores

Os municípios mineradores de Minas Gerais agora vão contar com uma estratégia importante para aumentar a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), com a parceria formada entre a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O acordo prevê a concessão de servidores das prefeituras associadas à AMIG para o órgão, a fim de atuarem nos processos de fiscalizações e cobranças da CFEM, além do apoio administrativo, para ajudar a aumentar a arrecadação. A decisão foi anunciada durante a 1ª reunião itinerante, realizada em Mariana. O presidente da AMIG, Victor Penido (foto), acredita que essa parceria vai viabilizar e agilizar processos de fiscalização de mais de 400 cidades mineradoras e consequentemente ajustar os valores da CFEM. Além disso, o repasse poderá ser feito com mais agilidade.