Blog do PCO

Acúmulo de vetos presidenciais devem obstruir pauta do Congresso em fevereiro 

Paulo César de Oliveira
COMPARTILHE

O Congresso Nacional, ao retomar suas atividades em fevereiro, terá de analisar o maior volume de vetos presidenciais desde 2018. Ao todo são 56 vetos do presidente Lula. Uma das principais decisões a serem tomadas pelos congressistas refere-se ao veto parcial ao projeto de lei que proíbe o contingenciamento de recursos provenientes de emendas parlamentares impositivas, tanto individuais quanto de bancadas estaduais. Também merecem destaque os vetos à reforma tributária, entre eles o que institui um novo mecanismo para a quitação de dívidas estaduais. O veto mais antigo a ser analisado neste ano é o que impediu o retorno da gratuidade no despacho de bagagem em voos. Outros vetos que devem obstruir a pauta do Congresso Nacional são o que impediu a diferenciação entre as provas do Enem e veto que impediu a criação da Anesporte - Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte pela lei Geral do Esporte, mantendo trechos da lei Pelé.

COMPARTILHE

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

News do PCO

Preencha seus dados e receba nossa news diariamente pelo seu e-mail.