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Adequação emblemática

Paulo César de Oliveira
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Começou a ser costurada na Câmara uma nova versão do texto que trata do fim do foro privilegiado. A emenda constitucional que tramita no Congresso, aprovada na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), terá redação parecida com a que deve prevalecer no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso (foto). Na prática, a proposta eliminaria a proposta original do Congresso, na qual o foro privilegiado ficaria restrito apenas ao presidente da República, ao vice e aos presidentes do Senado, da Câmara e do STF.

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