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Adiado julgamento da chapa Dilma/Temer. Alguém pensou que seria diferente?

Paulo César de Oliveira
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Foi exatamente como se previa. Não precisava maior esforço de análise nem mente fértil para saber que o teatro estava montado- para não dizer que o circo estava armado- para a encenação de mais uma peça de baixa qualidade na vida política nacional. O Tribunal Superior Eleitoral abriu sua sessão, ontem, para julgar o processo de cassação da chapa Dilma/Temer, com o Brasil inteiro sabendo que haveria uma “barrigada jurídica’, com o julgamento sendo suspenso e adiado não se sabe para quando. E ainda gastaram quase duas horas de conversa em “ juridiquês” para decidir que a defesa, como pedia, seria beneficiada com mais cinco dias de prazo para fundamentar melhor sua peça e que novas testemunhas serão ouvidas, a pedido do Ministério Público Federal e por indicação dos advogados de Dilma. O MPF quer os depoimentos de João Santana, sua esposa, Mônica Moura e de André Santana, funcionário do marqueteiro. A defesa de Dilma quer o depoimento do ex-ministro Guido Mantega que, por determinação do ministro Herman Benjamin, será ouvido amanhã à noite, em São Paulo. Depois de colhidos estes depoimentos é que começam a ser contados os cinco dias adicionais para a defesa. Tempo que a defesa sonhava ser muito maior, sob a alegação de que tem que analisar quarenta mil documentos que fazem parte do processo. Além do novo prazo aberto pelos sete ministros do TSE, defesa e acusação contam com as já tradicionais viagens ao exterior do ministro presidente Gilmar Mendes e com os feriados de Semana Santa e Tiradentes, este mês. Ainda em abril, mais uma questão que pode influir no andamento do processo. No próximo dia 16 vence o mandato do ministro Henrique Neves e no dia 5 de maio, o da ministra Luciana Lóssio. Henrique Neves será substituído pelo jurista Admar Gonzaga, já indicado pelo presidente Temer. Para a vaga da ministra Lóssio ainda não há um nome definido. As duas mudanças são bons motivos para pedidas de vistas no processo, provocando novos adiamentos. Adiamentos que podem ser muito bons para as defesas da chapa Dilma/Temer mas que causam instabilidade política e descrença nas instituições. Relator do processo no TSE, o ministro Herman Benjamin (foto) disse ontem, em sua intervenção na abertura da sessão, que um processo como este, que trata de impugnação de chapa vencedora, não deveria ultrapassar um ano. Este, pelo visto vai ser protelado até ano que vem, sem uma decisão final. A alegação? A mesma usada pelos que cobram agilidade: a quebra da estabilidade política caso o presidente em exercício seja cassado e haja necessidade de uma escolha indireta para mandato tampão. Para evitar esta alegada quebra de estabilidade não seria melhor, então, absolver os acusados? Seria algo mais definitivo e rápido do que manter o presidente no cargo com jogadas protelatórias.

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