Blog do PCO

Agora é que são elas

Paulo César de Oliveira
COMPARTILHE

O TSE decidiu que os partidos políticos deverão reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para financiar candidaturas femininas. Os ministros também entenderam que o mesmo percentual deve ser considerado em relação ao tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. A decisão veio em resposta à consulta formulada por um grupo de 14 parlamentares, 8 senadoras e 6 deputadas federais, que pretendia saber se recente decisão do STF, que garantiu a destinação de pelo menos 30% dos recursos do Fundo Partidário às campanhas de candidatas, poderia também ser aplicada ao Fundo Eleitoral. Relatora, a ministra Rosa Weber, afirmou que a mudança do cenário de sub-representação feminina na política não se restringe apenas em observar os percentuais mínimos de candidatura por gênero, previstos em lei, mas sobretudo pela imposição de mecanismos que garantam efetividade a essa norma. Seu voto foi acompanhado por unanimidade.

COMPARTILHE

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

News do PCO

Preencha seus dados e receba nossa news diariamente pelo seu e-mail.