Anastasia apresenta proposta de recall para presidente da República

Uma alternativa ao impeachment e as eleições diretas para os presidentes da República que não estiver cumprindo bem o seu papel foi apresentada pelo senador do PSDB mineiro, Antonio Anastasia (foto). A proposta segundo ele, já é adotada em outros países, como nos Estados Unidos, e funciona como um recall ou a revogação de mandato. Nesse processo defendido pelo senador mineiro, o mandatário que não estiver cumprindo bem seus compromissos, as suas funções, ou que estiver agindo em despropósito com as necessidades populares, poderá ser convocado a passar por nova aprovação popular, em uma espécie de prova. Mas ele avisa que o recall só vale para o cargo de presidente da República, no segundo e no terceiro ano do mandato, desde que haja uma lista com assinatura de pelo menos 10% dos eleitores. Após esse processo, a Câmara e o Senado terão que aprovar com 2/3 dos votos a possibilidade de se realizar o referendo para decidir se o presidente fica ou não. Anastasia acredita que esta fórmula ajudaria o Brasil a superar as dificuldades como a que o país está vivendo atualmente. Para evitar casuísmo, a PEC, se aprovada, só passará a valer a partir de 2019.