Anastasia e as regras para o setor da infraestrutura

Mesmo em ambiente de muitos desencontros no Congresso Nacional, vai-se firmando o trabalho aglutinador do senador Antônio Anastasia (foto) na fixação de regras no setor da infraestrutura, onde elas são determinantes para a geração de ambiente propício para os investidores privados ganharem mais confiança e ter o Estado como parceiro. Depois de ser sido indicado Vice-Presidente da Frente Parlamentar da Infraestrutura e articulador de primeira hora na definição do novo marco regulatório do saneamento no país, o professor, como carinhosamente muitos o chamam, encaminhou projeto de lei à apreciação do Senado que inova radicalmente a atual lei das PPP’s. A enorme barreira que estados e municípios se deparam é poder oferecer, ao mesmo tempo, garantia consistente e meio de pagamento para os operadores desses contratos. O senador buscou disciplinar e adequar os fundos constitucionais tais como o FPE, o FUNPEM, o FUNDEB, entre outros, para honrar esses compromissos e deslanchar novos projetos nas áreas de saúde, educação e segurança, principalmente. Se aprovado o projeto de lei de sua autoria abre-se um caminho mais seguro para atrair o investidor privado em operar contratos de longo prazo, mesmo em meio de tantas incertezas no futuro imediato.