A votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado Federal deverá ser concluída até o fim deste mês. A informação foi dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que prevê o início do julgamento pelo plenário da Casa nos dias 25 ou 26 próximos. “O julgamento começará no dia 25 ou 26 de agosto. Com certeza, temos como concluir isso antes do final do mês. Eu vou trabalhar para que isso efetivamente aconteça”, disse Renan em entrevista. Renan ressaltou que não tem condições de prever quando será votado o processo e que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, sugeriu uma reunião com os líderes partidários e com os senadores, amanhã, depois da apreciação da pronúncia pela comissão especial do impeachment, para acertar os procedimentos de votação do processo no plenário do Senado. De acordo com Renan, se for necessário, o Senado trabalhará no sábado e no domingo para a decisão do processo de impeachment. “O julgamento vai depender do tempo de ouvir as testemunhas, do prazo da defesa e de até 10 minutos para cada senador que quiser falar. Se for necessário ouvir testemunhas na sexta, no sábado, e se for necessário ouvir a acusação, a defesa no sábado ou no domingo, vamos fazer isso”. Ele acrescentou que, na reunião de quinta-feira, devem ser combinados e definidos os procedimentos finais. “Os procedimentos precisam ser estabelecidos para que tenhamos, até o final do mês a concretude de uma decisão”, afirmou o senador.
Quem marca data é o presidente do Supremo
Apesar de Renan marcar datas, o presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que a palavra final sobre a data de início do julgamento da presidente afastada será do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. A questão deve ser fechada oficialmente após a Sessão Plenária de Pronúncia, presidida pelo ministro do STF, e prevista para ocorrer no dia 9, na próxima terça-feira. De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da Corte presidir o julgamento no Senado. Na ocasião, os senadores que pertencem à comissão deverão votar o parecer do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) pelo prosseguimento do processo de impedimento. Em caso de aprovação, o ministro definirá a data, com base nos prazos legais. Após reunião com o presidente do Supremo, Raimundo Lira disse que o advogado de acusação vai apresentar o libelo acusatório – as alegações finais da peça apresentada pelos advogados Janaína Paschoal e Hélio Bicudo – em 24 horas e não em 48 horas, como estava previsto. Dessa forma, o julgamento poderia começar no dia 25 de agosto. Lira disse, no entanto, que o presidente do Supremo descartou sessões nos finais de semana para a votação, por não ser uma tradição no Senado. No encontro, Lewandowski propôs que sejam apresentadas cinco testemunhas de acusação e de defesa para o julgamento, de acordo com os procedimentos previstos pelo Código de Processo Penal (CPP). A medida, porém, depende de acordo entre as partes.
Anastasia usa redes sociais para explicar relatório que recomenda o prosseguimento do impeachment
O senador Antonio Anastasia (foto) usou as redes sociais ontem para explicar os motivos que o levaram a recomendar o prosseguimento do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Houve, segundo ele, um verdadeiro atentado à Constituição. No relatório, Anastasia disse que “com respaldo no laudo da Junta Pericial, concluiu-se que 3 decretos promoveram alterações incompatíveis com a meta”. A edição dos decretos violou flagrantemente esse dispositivo constitucional, segundo ele, revelando “conduta irresponsável da denunciada”. Anastasia seguiu postando os pontos considerados por ele como os mais importantes do relatório e afirmou que não se está a responsabilizar a presidente por meras decisões políticas, mas sim por crimes de responsabilidade.
