O senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) esteve ontem em Mariana, na região Central de Minas, conversando com moradores das comunidades atingidas pelo desastre com o rompimento de barragens de rejeitos de mineração no distrito de Bento Rodrigues. Ele falou também com o prefeito da cidade, Duarte Junior. O senador, que foi designado presidente da Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens, criada pelo Senado Federal para discutir o tema, ouviu o relato dos representantes dos moradores sobre o primeiro atendimento às famílias e as decisões que estão sendo tomadas neste momento em todos os âmbitos. “É uma tragédia que nós todos acompanhamos e percebemos sua dimensão que se desdobra, como nós falávamos, em vários setores ou em várias vertentes. Naturalmente, as primeiras ações são para restauração mínima das condições de dignidade das pessoas. Em um segundo momento, nós percebemos a necessidade, como conversávamos com as pessoas das famílias atingidas, da sua realocação, inclusive das famílias que ainda estão em hotéis. A responsabilidade da empresa é fundamental nesse momento, porque é ela que tem que assumir o ônus dessas medidas, sem prejuízo das futuras atribuições”, ressaltou o senador.
Dinheiro de multas para os municípios
Anastasia (foto) também falou sobre o projeto de lei que apresentou nesta semana no Senado Federal para garantir que o valor das penalidades impostas por infração ambiental seja remetido, em sua totalidade, para os municípios. Hoje esse recurso vai para um fundo nacional que não prevê a participação municipal. O Governo Federal já anunciou que o Ibama multou em R$250 milhões a empresa por causa dos danos ambientais causados pela tragédia. O projeto prevê, também, a criação de um plano de trabalho que deverá ser elaborado com a participação dos municípios, dos estados e de representantes da sociedade civil das áreas afetadas. “Na qualidade de senador, a nossa ação é sempre um pouco limitada no campo legislativo em um caso como esse. Mas já apresentei um projeto de lei determinando que os recursos das multas aplicadas pelo Governo Federal sejam revertidos, em casos de desastre nessa natureza, integralmente em favor das regiões atingidas. E mais do que isso, que esses recursos sejam aplicados de acordo com um plano de trabalho elaborado com participação do Governo do Estado, dos municípios envolvidos e também da sociedade civil através de seus representantes”, afirmou Anastasia.
