O ex-presidente Lula da Silva (foto) iniciou um embate contra a Procuradoria da República no Distrito Federal. Alegando reiterados abusos e ilegalidades que têm sido cometidos contra ele, o petista irá entrar com representação junto ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Além disso, Lula denunciará ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, o que chama de cerceamento ilegal das prerrogativas dos seus advogados por parte do procurador Douglas Kirchner. O anúncio das representações veio por meio de nota publicada no site do Instituto Lula. Segundo o texto, desde abril de 2015, a PR-DF promove “a partir de ilações fantasiosas, verdadeira devassa sobre a vida pessoal e atividades profissionais do ex-presidente Lula, invadindo dados fiscais, bancários, comerciais e até viagens e hospedagem no exterior”. Também reclama que foi estabelecido um rodízio de procuradores no comando do procedimento, o que prolonga sua duração, dificulta o direito de defesa e dilui as responsabilidades pelos abusos e ilegalidades cometidos.
Revista predisposta
Outro ponto ressaltado pelo ex-presidente é em relação ao vazamento de informações. A procuradoria, diz a nota, “impede o pleno acesso da defesa ao teor do procedimento, mas nada faz para impedir que dados sigilosos e partes injuriosas dos autos vazem sistemática e ilegalmente para a revista Época, das Organizações Globo”. O Instituto também rebateu reportagem publicada na revista Época com o título “Lula fez tráfico de influência em favor da Odebrecht”. O único crime evidenciado na reportagem, diz a defesa do ex-presidente, é o vazamento ilegal de um procedimento sigiloso, ao qual os advogados de Lula tiveram acesso negado, também de forma ilegal. O problema foi exposto por um dos advogados do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, em recente entrevista ao Consultor Jurídico. O texto fala que a revista tem “histórico de manipulação de documentos oficiais” e que sua única conclusão é que a PR-DF “consumiu dez meses de ‘investigações’, custeadas com dinheiro público, para concluir que Lula teria, hipoteticamente, ajudado o BNDES a receber parcelas atrasadas do governo da Venezuela. Tratar tal hipótese como crime seria desmerecer não só o dever de imparcialidade do Ministério Público, mas até a capacidade cognitiva de alguns de seus membros”. Por fim, a nota parte para o ataque e diz que o “contrato entre a LILS Palestras e a empresa Odebrecht é semelhante, inclusive nos valores, a contrato de palestra de Lula assinado e pago (com recolhimento de impostos) pela Infoglobo, que edita O Globo e demais publicações da família Marinho”.
