Assembleia Legislativa discute os planos nacional e estadual de educação

Começa hoje (19), no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Debate Público Plano Nacional de Educação e o Futuro da Educação Brasileira, que vai discutir o plano na Região Sudeste. O Plano Estadual de Educação, de autoria do executivo, está tramitando na forma do Projeto de Lei (PL) 2.882/15. A nova norma substituirá o Plano Decenal de Educação (Lei 19.481, de 2011) e definirá as diretrizes, objetivos, metas e estratégias para esta área no estado pelos próximos dez anos. O debate público contará com a presença da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação, presidida pelo deputado federal Pedro Uczai (foto), do (PT-SC), e coordenada, na Região Sudeste, pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). A abertura do encontro será às 9 horas e na sequência começa a apresentação do Painel 1 os “Desafios do Plano Nacional de Educação”. À tarde, no Painel 2, será discutido o “Financiamento da Educação e Regime de Colaboração” e o Painel 3 do “Sistema Nacional de Educação e Planos Estaduais e Municipais de Educação”. Após este último painel, abre-se a fase de debates. Vão participar do evento a secretária de Educação, Macaé Maria Evaristo dos Santos; o presidente do Conselho Estadual de Educação, Monsenhor Lázaro de Assis Pinto; e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime-MG), Elizabeth Cota.