Audiência pública discute proposta de aumento de ICMS

O projeto do governo de Minas que aumenta o ICMS de vários produtos será tema hoje (23) de uma audiência pública conjunta das comissões de Turismo, Comércio e Indústria e de Minas e Energia, às 10h. Foram convidados representantes de várias entidades de classe para participar da discussão. Pela proposta que tramita na Assembleia Legislativa, o governo pretende elevar em dois pontos percentuais a alíquota do ICMS sobre os seguintes produtos: cerveja sem álcool e bebida alcoólica, exceto cachaça; cigarros (exceto os embalados em maço) e produtos de tabacaria; armas; refrigerantes, bebidas isotônicas e energéticas; ração tipo pet; perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de toucador; alimentos para atletas; telefones celulares e smartphones; câmeras fotográficas ou de vídeo e suas partes ou acessórios; equipamentos para pesca esportiva, exceto os de segurança; equipamentos de som ou vídeo para uso automotivo, inclusive alto-falantes, amplificadores e transformadores. Outra mudança refere-se ao fim da isenção do IPVA para proprietários de veículos dispensados de licenciamento por não trafegarem em via pública (os chamados veículos off road).