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Autonomia do Banco Central entra na pauta do Senado, a partir de terça-feira

Paulo César de Oliveira
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O projeto que trata da autonomia do Banco Central, de iniciativa do senador Plínio Valério (foto), do PSDB-AM, entra na pauta do Plenário do Senado, a partir da próxima terça-feira (10). Trata-se do projeto da autonomia do BC que mais longe conseguiu avançar desde 1991. A questão da autonomia do Banco Central gira principalmente em torno da duração de mandatos para os presidentes e diretores da instituição. Atualmente, esses cargos são de livre indicação do presidente da República, o que significa que a cúpula do BC pode ser dispensada a qualquer momento. No modelo proposto, os mandatos seriam de quatro anos, e a dispensa só seria possível em casos de condenação judicial ou desempenho insuficiente. Nessa última hipótese, o Senado precisaria concordar com a decisão.

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