O primeiro passo para livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro da pena de 27 anos e três meses de prisão foi dado. A Câmara Federal votou na madrugada desta quinta-feira, quanto o texto-base do projeto de lei que reduz as penas dos condenados por atos golpistas, incluindo o ataque de 8 de janeiro de 2023. Com a mudança, a progressão de pena será mais rápida do que a atual, permitindo a saída do regime fechado após cumprimento de 1/6 da pena, o que reduziria a pena de Bolsonaro para pouco mais de dois anos. Atualmente, a lei exige 1/4.
O texto aprovado é um substitutivo do relator da matéria deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros, segundo a Agência Câmara de Notícias. Foram 291 votos a favor e 148 votos contra, além de 1 abstenção. 72 deputados estavam ausentes. Bolsonaro queria a anistia, mas essa proposta enfrena resistência de boa parte dos deputados. O “PL da Dosimetria” também será enviado ao Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que ele deve ser votado até o fim do ano. Caso seja aprovado, o texto ainda passará pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode vetar a proposta integralmente ou em parte.
Antes da votação o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que pode ter o seu mandato cassado, ocupou a cadeira da presidência da Câmara e foi retirado à força do plenário, causando tumulto e bate-boca. A imprensa também foi retirada do local. (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
