O presidente Jair Bolsonaro (foto) reclamou nesse sábado de projeto aprovado pelo Congresso que restringe as indicações políticas para agências reguladoras e questionou se a iniciativa do Parlamento o deixaria em uma posição figurativa, sem condições de fazer as nomeações. Bolsonaro aproveitou para avaliar que o Legislativo tem assumido cada vez mais força política e reclamou, ao comentar o projeto, que a indicação de diretorias e comandos as agências reguladoras passariam a ser uma atribuição apenas do Parlamento, caso a matéria seja sancionada. “Querem me deixar como a rainha da Inglaterra? Esse é o caminho certo?”, disse. “Imaginem qual o critério que eles vão adotar”, sugeriu, referindo-se aos parlamentares. Aprovado em maio pelo Senado e à espera da sanção presidencial, o projeto traz medidas para garantir autonomia e transparência às agências reguladoras, tenta evitar a interferência da iniciativa privada no setor regulado.
Legislativo com superpoderes
Bolsonaro – para quem “o Legislativo cada vez mais passa a ter super poderes” – não cultiva uma boa relação com o Congresso justamente em um momento em que precisa dos parlamentares para ver aprovada a reforma da Previdência. Questionado sobre a articulação política, o presidente disse manter a promessa de campanha e não tem negociado ministérios com partidos políticos. Admitiu, no entanto, que há indicações de políticos para cargos de segundo escalão. “Acontece”, afirmou, argumentando não conhecer as pessoas ligadas a cada setor nos Estados. “Nós temos que botar gente indicada por parlamentar que nós sabemos quem está indicando e se algo der errado, acontecer, o parlamentar será convidado a conversar conosco.” O presidente disse ainda, que a recente transferência da tarefa de negociação com o Congresso para a Secretaria de Governo, recém ocupada pelo general Luiz Eduardo Ramos, deve ajudar a “quebrar barreiras”.
Reeleição só se estiver bem
Bolsonaro também afirmou que pode tentar se eleger novamente em 2022, apesar de se dizer a favor de uma reforma política que acabe com a reeleição. O presidente comentava a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, questionado por jornalistas, e acrescentou que essa é a postura que vem mantendo desde quando ainda era candidato. “O que eu falei durante a campanha é o seguinte: com uma boa reforma política, eu aceitaria acabar com essa política da reeleição. Agora, só eu na reeleição, não. Em 2022, se eu estiver bem, ou razoavelmente bem, eu venho. Caso contrário eu estou fora”, afirmou. O presidente disse ainda que as regras para reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado são parte de uma discussão interna do Congresso. Apesar de afirmar que saberia como se posicionar caso fosse parlamentar, não opinou sobre o assunto.
