Brasília vive um dia de cão

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados vai se reunir extraordinariamente nesta manhã para discutir uma forma regimental, com amparo jurídico, de anular o ato do presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (foto), de declarar a nulidade das reuniões nas quais se discutiu a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma. A Câmara acatou a admissibilidade por 365 votos favoráveis, autorizando assim o Senado a abrir o processo. A decisão de Waldir Maranhão pegou o mundo político de surpresa, causando um enorme reboliço nas oposições. A presidente Dilma, durante ato no Palácio do Planalto, encenou uma surpresa afirmando, no discurso, que acabara de receber a informação da anulação, mas sugeriu aos militantes da plateia que agissem com moderação, pois a informação não tinha confirmação oficial. Mais tarde, mas ainda pela manhã, os fatos foram sendo esclarecidos e se ficou sabendo que a surpresa não era tão grande. Afinal, Maranhão passara o final de semana em seu estado em conversas com o governador Flávio Dino, do PCdoB, um intransigente defensor da presidente. No domingo, usando um jatinho da FAB, colocado à disposição da presidência da Câmara, voltou a Brasília dando uma carona ao governador. Do aeroporto mesmo foram para a casa do vice-líder do governo na Câmara, Sílvio Costa, do PTdoB de Pernambuco para um jantar com a participação do ministro José Eduardo Cardozo. Foi na verdade o prolongamento de uma reunião que se iniciara na sexta-feira quando Cardozo iniciou um processo de convencimento do presidente interino para que ele anulasse as reuniões da Câmara, inclusive a de votação. Cardozo confirmou o encontro que considerou normal pois afinal “advogados conversam com magistrados”. O resultado do jantar foi o pedido de Waldir Maranhão ao Senado para a devolução do processo pela existência de vícios na sua condução. Ele chegou a marcar data para que o pedido de impeachment fosse reexaminado pelos deputados a fim de corrigir os vícios alegados: declaração antecipada de votos por deputados; fechamento de questão pelos partidos; ausência de memorando de encaminhamento do processo ao Senado e cerceamento do direito de defesa que não foi a última a falar antes da votação. Imediatamente iniciaram-se as discussões sobre a competência do presidente para anular, monocraticamente uma decisão do Plenário e a validade jurídica das alegações, além da tempestividade da decisão, considerando-se que o processo já estava em análise pelos senadores. As razões alegadas na decisão acabaram virando motivo de deboche. O senador Ronaldo Caiado chegou a dizer que Maranhão nem sabia o que estava assinando pois recebera o documento já pronto e nem se deu ao trabalho de ler. Apenas cumpriu a determinação de assinar. Com sessão plenária marcada para o início da tarde, quando seria lido o relatório da Comissão do Impeachment, Renan Calheiros reuniu os líderes partidários ao final da manhã e fechou questão: não tomaria conhecimento da decisão de Maranhão e daria andamento ao processo. Assim foi feito, debaixo de protestos petistas. Com a leitura do relatório, ficou mantido o calendário. Amanhã serão abertas as discussões do relatório que, possivelmente, será votado na quinta-feira. Se aprovado, a presidente Dilma será imediatamente afastada do cargo por até 180 dias. Mas antes de prosseguir com o julgamento do impeachment, Renan Calheiros quer resolver outra pendência grave do Senado: a cassação do senador Delcídio Amaral por quebra do decoro na tentativa de atrapalhar as investigações da Lava Jato. Ontem o senador pediu mais prazo para se defender e até apresentou um pedido público de desculpas, mas Renan quer acabar logo com o assunto. Quem deve também enfrentar um processo de cassação é Waldir Maranhão. Ontem o pedido foi apresentado na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados. Na representação, o DEM e o PSD afirmam que Maranhão engendrou “verdadeira artimanha jurídica para fraudar o regular andamento dos trabalhos legislativos”. Há riscos de perda de mandato pois os deputados estão revoltados com a decisão de Maranhão de agir sem consultar seus pares.