Burlando o orçamento

Uma prática adotada por parlamentares da oposição e do governo tem chamado atenção dos assessores legislativos mais novos no Congresso: a apresentação de emendas de R$ 1 no Orçamento Geral da União (OGU). No projeto orçamentário de 2024, 13 deputados e senadores – do PT ao PL – adotaram a medida. O diretor-executivo do Instituto Fiscal Independente, Marcus Pestana (foto/reprodução internet), diz que a prática é chamada de “janela orçamentária” e surgiu no período inflacionário “quando o Orçamento era uma ficção. Hoje o parlamentar tem um limite de 25 emendas”.