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Câmara e Senado reabrem os trabalhos com CPIs polêmicas como a do BNDES

Paulo César de Oliveira
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Deputados e senadores retomam os trabalhos nesta terça-feira com pelo menos 11 Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) autorizadas. No Senado, quatro já estão em funcionamento e duas aguardam instalação. A partir deste mês, as CPIs das Próteses, do HSBC, do Futebol e do Assassinato de Jovens retomarão os seus trabalhos, enquanto a dos Fundos de Pensão e a das Barragens poderão iniciar as atividades. Outra CPI pronta para ser lida no plenário da Casa, o requerimento para a criação da CPI do BNDES, que já existe na Câmara e investiga supostas irregularidades em empréstimos do banco, concedidos a empresas investigadas na Operação Lava Jato. Na Câmara dos Deputados, além da CPI do BNDES, devem continuar os trabalhos as CPIs do Crimes Cibernéticos, a de Maus-Tratos de Animais, Fundos de Pensão e também a da Funai e Incra. A CPI do BNDES está adiantada e já propôs o indiciamento de algumas pessoas, como o presidente do Banco, Luciano Coutinho (foto) e outros diretores do banco que aprovaram financiamento para a empresa de José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, preso na operação Lava Jato. Pelos levantamentos dos deputados, Bumlai recebeu crédito de 101,5 milhões de reais em julho de 2012, apesar do pedido de falência apresentado à Justiça em novembro de 2011 por um fornecedor, que levou calote de uma dívida de 523,2 mil reais.Outros três novos pedidos para criação de CPIs já estão prontos aguardando leitura em plenário para avançar, na medida em que outras forem encerradas: a do Conselho Administrativos de Recursos Fiscais (Carf), a da Fifa/Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a da Concessão de Seguro Dpvat. Pelo regimento interno da Casa, podem funcionar simultaneamente apenas cinco CPIs.

 

Impeachment na pauta

O que mais preocupa o governo nesse retorno dos trabalhos na Câmara dos Deputados, é o andamento do impeachment da presidente Dilma. Para garantir a maioria dos deputados e impedir o andamento do processo, o governo investe para ter um líder afinado com o Palácio do Planalto no PMDB e um parlamentar mais expressivo na liderança do PT. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no entanto, vai aguardar a manifestação do Supremo Tribunal Federal sobre os embargos ao pedido de impeachment para dar andamento ao assunto. Mas o governo tem outra pauta que precisa avançar: a que trata da recriação da CPMF e do ajuste fiscal encabeçam esta lista. Com a forte rejeição dos empresários e da população a recriação da CPMF, o temor é o de que a proposta não passe e o rombo no caixa da União aumente ainda mais. Para as entidades ligadas aos empresários, falta credibilidade ao governo para falar em aumento de impostos.

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