A pressão de petistas, aliados e advogados do ex-presidente Lula para que a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia (foto), coloque na pauta o habeas corpus preventivo de Lula e a discussão da prisão após condenação em segunda instância está tomando rumos preocupantes. Tanto que Cármen Lúcia convocou ontem para uma reunião os ministros Edson Fachin, que é o relator do pedido de habeas corpus do petista, e Luiz Fux, que também preside o TSE, para avisar que não vai pautar nenhum dos dois assuntos por agora e quem o fizer, terá que arcar com as consequências. Um dos argumentos da ministra é o de que o STF já se debruçou sobre o assunto pelo menos duas vezes em 2016 e, por isso, não vê motivos para retomar o debate diante de uma pauta intensa de processos a serem analisados pelo plenário. Na terça-feira, o STJ rejeitou por unanimidade o habeas corpus preventivo pedido pela defesa de Lula.
Carmen Lúcia está certa
Para o professor de direito da PUC-SP Adilson Dallari, este não é o momento apropriado para que o Supremo julgue o caso Lula, devido a pressão política. “Acho que Carmen Lúcia está certa em protelar o julgamento. É melhor esperar baixar a fervura para poder julgar com mais segurança”, defendeu. Para Dallari, o cumprimento da pena a partir da condenação em segunda instância é adequado para evitar a impunidade dos mais ricos e o STJ decidiu corretamente ao seguir a atual jurisprudência do STF. É uma questão de igualdade.
