CCJ aprova projeto que pune perturbação a atos religiosos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que aumenta a punição pelo crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de atos religiosos. A proposta aprovada é o substitutivo do relator, deputado Pr. Marco Feliciano (foto: Wilson Dias/ Agência Brasil) para o Projeto de Lei 1804/15, do ex-deputado Rogério Rosso (DF). O texto altera o Código Penal e transforma a pena atual, de detenção de um mês a um ano, em reclusão de dois a quatro anos, além de multa. O substitutivo também prevê que, se houver emprego de violência durante o crime, a pena será aumentada em dois terços, sem prejuízo da punição correspondente à própria violência praticada.