Membros da Comissão de Meio Ambiente do Senado debateram, nesta terça-feira, sobre o relatório do projeto de lei do novo marco legal do licenciamento ambiental (PL 2.159/2021). A proposta, que tramita há 21 anos no Congresso Nacional, busca desburocratizar os processos de licenciamento ambiental no país com foco na agilidade para empreendimentos de menor impacto ambiental. O relatório em análise tem participação da senadora Tereza Cristina (foto/ reprodução internet), PP-MS, e meta de unificar os critérios de licenciamento ambiental, atualmente dispersos entre normas federais, estaduais e municipais, para criar uma legislação nacional.
.
