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Comissões aprovam venda de terras a estrangeiros

Paulo César de Oliveira
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As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA) aprovaram, com emendas, nessa quarta-feira, Projeto de Lei que facilita a aquisição de terras por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. Motivo de controvérsias há décadas, o projeto agora segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá decisão terminativa, ou seja, final no Senado. De autoria do senador Irajá (foto), PSD-TO, o projeto tem o objetivo de estimular a economia no campo e foi batizado pelo autor de “Terra para + Empregos + Alimentos”. Além da venda, a proposta também regulamenta o arrendamento de propriedades rurais brasileiras por pessoas físicas e jurídicas de outros países.

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