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Conselho de Ética da Câmara sofrerá mudanças

Paulo César de Oliveira
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Às vésperas de a Procuradoria-Geral da República enviar ao Supremo Tribunal Federal o material de investigação com base nas delações da Odebrecht, o Conselho de Ética da Câmara sofrerá mudanças na distribuição das 21 vagas que compõem o colegiado. As alterações podem influenciar no resultado de representações, que podem culminar na cassação de mandato ou arquivamento do processo disciplinar contra deputados. O PTN, que não tinha vaga no colegiado, ganhou uma. O PSB, que contava com um representante, terá dois titulares. PSD, que tinha duas vagas, agora terá só uma e PPS perdeu seu único posto de titular. Os partidos com o maior número de representantes ainda são PMDB e PT – as maiores bancadas da Casa, com três indicados cada. A mudança no colegiado segue a Resolução 14/2016, que recalculou a proporcionalidade das bancadas e alterou a distribuição de vagas nas comissões após a janela partidária. O principal caso analisado pelo colegiado nos últimos dois anos foi o do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (foto), PMDB-RJ, que foi cassado.

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