A presidente Dilma Rousseff (foto) voltou a defender ontem (4) a criação de receitas para o governo como forma de reequilibrar o Orçamento e resolver o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto na proposta orçamentária para 2016, enviada esta semana ao Congresso. Na quarta-feira (2), ao comentar a eventual volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – que foi cogitada pelo governo – Dilma disse que não gostava do tributo, mas não descartou a criação de fontes de receita. Ontem, em entrevista a rádios da Paraíba, Dilma disse que a medida pode ser necessária, ao lado de outras, como cortes de gastos e melhoria da gestão do governo. “Se a gente quer um Orçamento equilibrado, se a gente quer preservar as políticas, vamos ter de tomar algumas medidas: umas são de gestão, por parte do próprio governo. A segunda coisa que vamos fazer: temos que discutir novas fontes de receitas, se a gente quiser manter a lei, obviamente que a gente quer, e também garantir que o país não tenha um retrocesso”, disse.
Sem transferência de responsabilidades
A presidente também defendeu a iniciativa do governo de enviar a proposta orçamentária com previsão de déficit como uma iniciativa de transparência. Mas voltou a argumentar que o governo não transferiu responsabilidades para o Congresso resolver o problema das contas públicas. Segundo Dilma, o governo não quer ficar com o déficit e quer discutir como conseguir as receitas necessárias para reequilibrar o Orçamento. “A responsabilidade é do governo federal, nós vamos fazer isso e vamos apontar aonde a gente acha que deve ser concentrada essa receita. A gente ainda tem mais dois meses para fazer isso, entre um e dois meses, no máximo, podendo chegar até o fim do ano, porque esse Orçamento é para o ano que vem”, ressaltou. Dilma disse que o governo “cortou tudo o que poderia ser cortado ou o que poderia esperar”, mas destacou a opção de não reduzir gastos de programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Ela lembrou que a maior parte do Orçamento não é gasta com essas medidas, mas com despesas obrigatórias. “Por isso, a gente vive falando que tem de ter cuidado quando você fica aprovando medidas que elevem a despesa obrigatória do governo”.
Convivência é ditada pela Constituição
Perguntada sobre a relação com o Congresso Nacional em meio à crise política e econômica que o país atravessa, Dilma disse que a convivência entre os Poderes está baseada na Constituição Federal, que prevê independência entre eles, mas de forma harmônica. “Podemos divergir, mas temos que dialogar sempre e procurar consensos, isso por um motivo muito simples: pelo bem do Brasil. Independente da diferença partidária, da visão que você tenha dessa ou daquela pessoa, o que está acima de tudo é o Brasil”, acrescentou. De acordo com a presidente, para além das divergências, é preciso que o Congresso também tenha preocupação com a estabilidade macroeconômica, política e social do país ao aprovar ou modificar leis. “Em uma democracia, é absolutamente natural que haja debate, que haja divergência, só há concordância absoluta na calma dos cemitérios. Fora da calma dos cemitérios, as pessoas têm direito de divergir, de dizer o que pensam. Agora, todo mundo tem de estar orientado por um princípio, que é o princípio da estabilidade do país”.
