Um Projeto de Lei, pronto para ser incluído na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), propõe a criação de um comitê na Câmara dos Deputados para receber denúncias de assédio sexual e moral contra parlamentares e servidores da Casa. Subordinado à Procuradoria da Mulher, o comitê seria composto por três deputadas, responsáveis por fazer uma primeira análise da denúncia. Nessa fase, a identidade dos envolvidos poderia ficar sob sigilo para proteger as partes envolvidas. De acordo com a proposta, se houver fundamento na denúncia, a Procuradoria encaminharia uma representação à Mesa Diretora da Câmara, a quem caberia decidir sobre levar o caso ao Conselho de Ética no caso de o acusado ser parlamentar. Se o acusado for servidor, ficaria sujeito a responder a um processo administrativo. Autora da proposta, a deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ) afirmou não haver dados sobre assédio no Congresso Nacional. Nos corredores e no plenário, porém, não é raro presenciar comentários machistas ou abordagens que, no mínimo, causam desconforto na interlocutora. Segundo a deputada, há um “jogo de subordinação muito complicado” na Câmara. “Tem muita gente que acha que deputado é Deus, quando não é”, disse ao G1.
Tucana foi vítima de assédio em plenário
Ela explicou que teve a ideia de propor a criação do comitê ao saber de um caso de assédio moral na Câmara Municipal de uma cidade do Rio de Janeiro. “Não era nem parlamentar que praticava o assédio, era um servidor. Se acontece lá, por que não pode acontecer na Câmara Federal, com a quantidade de pessoas que circula ali?”, ponderou Laura Carneiro. A deputada Shéridan (PSDB-RR) concordou com a colega e disse achar oportuna a criação do comitê. “Estamos em um momento delicado na Casa. É absurdo, inaceitável como algumas jornalistas são abordadas. Conversei com algumas. Me uno a elas nessa indignação, o enfrentamento é necessário. Lido com isso de uma forma diferente, mas não menor. Não dá”, disse a parlamentar. Ela própria teve o nome envolvido em uma situação constrangedora no plenário da Casa no ano passado, durante a votação da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer. Um deputado não identificado gritou “gostosa” quando a tucana foi chamada para votar. Shéridan (foto) estava ausente na ocasião, mas entrou com uma representação na Mesa Diretora da Câmara para descobrir de quem partiu a ofensa. Até hoje, porém, não teve resposta.
