Líderes dos partidos fazem os últimos acertos para tentar votar amanhã, na Câmara Federal, a reforma política que vai valer para as eleições do ano que vem. Uma das polêmicas é em torno da criação de um fundo público, que tem gerado críticas nas redes sociais, mas sem grandes interferências na vontade dos deputados, que querem achar um jeito para conseguir recursos para bancar suas candidaturas no ano que vem. Antes mesmo de aprovar a criação desse fundo, os deputados votaram um destaque que excluiu a destinação de 0,5% da receita corrente líquida, cerca de R$ 3,6 bilhões, para o custeio das campanhas. Ainda assim, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (foto), avalia que o fundo para financiar as campanhas pode não ser aprovado por falta de acordo entre os partidos e que a campanha eleitoral de 2018 seja realizada apenas com o atual Fundo Partidário, que, neste ano, conta com montante superior a R$ 800 milhões.
Sistema eleitoral
A criação do fundo e as alterações nas regras para eleição de deputados e vereadores voltam a discussão amanhã. A votação começou na última quarta-feira, quando os deputados decidiram votar o texto por temas. Outro tema diz respeito ao novo sistema eleitoral, que mantém o modelo proporcional, mas extingue as coligações entre partidos a partir de 2018 e cria uma cláusula de desempenho para as legendas. Qualquer mudança só será aprovada se houver o voto favorável de 308 deputados, em dois turnos de votação. Para valer já nas próximas eleições, as propostas precisam ser votadas pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro, um ano antes do pleito. O Plenário da Câmara decidiu que o primeiro tema a ser analisado será a regra para eleição de deputados e vereadores.
Distritão
A proposta prevê o modelo majoritário, chamado “distritão”, para as eleições de 2018 e 2020. Nesse sistema, são eleitos os mais votados, como já ocorre na eleição para senador e para cargos do Poder Executivo. A partir de 2022, a PEC prevê o sistema distrital misto, em que o eleitor faz dois votos: escolhe um candidato e um partido. Metade das vagas vai para os candidatos mais votados nos distritos e as outras são preenchidas pelos desempenhos dos partidos, seguindo uma lista divulgada antes das eleições. Atualmente, deputados e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, em que a distribuição das cadeiras leva em conta o desempenho de candidatos, partidos e coligações.
