A presidente afastada Dilma Rousseff (foto) leu ontem, durante onze minutos, uma carta de quatro páginas que vai encaminhar a cada um dos 81 senadores, numa tentativa pessoal de tentar reverter o quadro favorável ao impeachment no Senado. Enquanto seus advogados tentam todas as manobras jurídicas possíveis, e até impossíveis, para trancar o processo, a presidente anuncia que se for reconduzida ao cargo, vai buscar o diálogo com os políticos e com a sociedade para o Brasil supere “um dos mais dramáticos momentos de sua história”. A presidente reconhece na carta os erros de seu governo, sem apontá-los e promete que buscará na sociedade, com empresários e trabalhadores, as soluções necessárias. Reafirmou a proposta de convocação de um plebiscito para que o povo decida se quer a antecipação das eleições e a reforma política. Em tom de campanha, Dilma propôs um grande pacto para a pacificação do país e acusou seus adversários, sem citá-los nominalmente, de estaremos dando um golpe, tirando do cargo alguém que foi legitimamente eleita e que, por isso mesmo, só pode ser retirada pelo povo através de uma eleição. Dilma reafirmou sua convicção de que é inocente e considera que está exaustivamente comprovado de que não cometeu crime de responsabilidade pois os atos que praticou foram os mesmos praticados por presidentes que a antecederam. “A essa altura todos sabem que não cometi crime de responsabilidade, que não há razão legal para esse processo de impeachment, pois não há crime. Os atos que pratiquei foram atos legais, atos necessários, atos de governo. Atos idênticos foram executados pelos presidentes que me antecederam. Não era crime na época deles, e também não é crime agora. Jamais se encontrará na minha vida registro de desonestidade, covardia ou traição. Ao contrário dos que deram início a este processo injusto e ilegal, não tenho contas secretas no exterior, nunca desviei um único centavo do patrimônio público para meu enriquecimento pessoal ou de terceiros e não recebi propina de ninguém. Esse processo de impeachment é frágil, juridicamente inconsistente, um processo injusto, desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente. O que peço às senadoras e aos senadores é que não se faça a injustiça de me condenar por um crime que não cometi. Não existe injustiça mais devastadora do que condenar um inocente”. A carta da presidente foi recebida com frieza até por seus aliados.
Nada mais do que uma brincadeira de criança
A proposta de um plebiscito, reafirmada pela presidente na carta aos senadores, foi descartada pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, em palestra, na segunda-feira, em Recife. Mendes disse que apesar da intenção da presidente afastada, não há na Constituição previsão de novas eleições. Para ele, a ideia é infantil. “A questão do plebiscito teria que passar por uma emenda e teria que ter sua constitucionalidade verificada pelo próprio STF. Na realidade, isso parece muito mais um embate político. Em relação ao presidente Collor ocorreu um impeachment e Itamar assumiu o mandato até o fim. Isso tem acontecido. Naquela época não ocorreu a ninguém fazer um plebiscito, referendo ou novas eleições. Isto é um pouco uma brincadeira de criança”, afirmou. Conforme o magistrado, mesmo voltando ao poder, a presidente não teria maioria para aprovar um plebiscito. “A presidente Dilma na Câmara teve 140 votos. Se ela tivesse tido 171 teria impedido o impeachment. Ela vai agora conseguir três quintos para aprovar uma emenda constitucional na Câmara e depois no Senado? Respondam vocês mesmos”, completou.
