O deputado estadual Durval Ângelo (PT), líder do governo de Fernando Pimentel (PT) na Assembleia Legislativa de Minas, foi condenado por falsidade ideológica eleitoral, por omitir informações relativas à prestação de contas de sua campanha em 2006. A decisão é do TRE-MG foi baseada em fatos descobertos há quase sete anos após a deflagração da Operação Castelhana. As investigações começaram após a descoberta de divergências entre o valor de doações eleitorais declaradas por Durval Ângelo durante sua campanha à reeleição. À época, o deputado prestou contas do recebimento de mais de R$15 mil. No entanto, quando Juvenil Alves foi preso em 2006, durante a Operação Castelhana, descobriu-se que o repasse à Durval seria, na verdade, de quase R$ 900 mil reais. Também foram identificados indícios de transferências de verbas a Durval (foto) a partir de contas correntes de diversos servidores e pessoas próximas ao parlamentar.
Indícios de caixa dois
O valor não declarado, segundo informa o TRE-MG, aponta indícios de “caixa dois”. No acórdão condenatório, o TRE reconheceu que a “omissão de informações do recebimento de vultosas quantias para a sua campanha política” prova que o réu cometeu crime de falsidade ideológica eleitoral. Durval Ângelo foi condenado a um ano de reclusão e ao pagamento de cinco dias-multa, no entanto sua pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas. A Procuradoria Regional Eleitoral vai recorrer da decisão e pedirá um aumento da pena, que pode chegar até cinco anos de prisão. Por meio de assessoria de imprensa, Durval Ângelo disse que irá recorrer de todas as formas possíveis, apesar da pena já ter sido prescrita. O parlamentar reafirmou ainda que foi absolvido em todas as sentenças anteriores a respeito de suas contas eleitorais.
