A presidente afastada Dilma Rousseff divulgou nota ontem negando pagamento irregular ao publicitário João Santana, responsável pela sua campanha em 2014. A nota vem após a TV Globo divulgar novos áudios de conversas do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-presidente José Sarney. Em conversa com Sarney, Machado afirma que a delação premiada da Odebrecht atingiria Dilma, pois ela teria tratado diretamente com a construtora solicitando pagamento a Santana. Na nota, Dilma afirma que os pagamentos ao publicitário na campanha de reeleição foram “regularmente contabilizados na prestação de contas aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral”. Segundo a presidente afastada, os repasses a João Santana na campanha de 2014 totalizaram R$ 70 milhões, sendo R$ 50 milhões no primeiro turno e R$ 20 milhões no segundo turno. “Os valores destinados ao pagamento do publicitário, conforme indica a prestação de contas, demonstram por si só a falsidade de qualquer tentativa de que teria havido outro pagamento não contabilizado para a remuneração dos serviços prestados”, afirma a nota. Dilma (foto) diz ainda que acha “curioso” que pessoas que estavam distantes da coordenação de sua campanha presidencial possam dar informações de “como foram pagos e contabilizados os recursos arrecadados legalmente para a sua realização”. De acordo com a presidente afastada, comentários em conversas entre terceiros não indicam a origem das informações e não têm credibilidade. Dilma Rousseff qualificou de “escusas” e “direcionadas” o que chamou de tentativas de envolver o seu nome em situações das quais ela nunca participou. Segundo a Dilma, as tentativas “só se explicam em razão de interesses inconfessáveis”. Desde o último dia 23, quando a Folha de S.Paulo divulgou o conteúdo de conversas de Sérgio Machado com o agora ex ministro do Planejamento, Romero Jucá, os áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro têm causado turbulência política. Nos dias que se seguiram, o jornal divulgou novas conversas de Machado, dessa vez em conversas com Renan e Sarney. O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, homologou na quarta-feira o acordo de delação premiada de Machado.
Renan também divulgou nota. Foi para negar tentativa de esvaziar Lava Jato
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) também divulgou nota ontem para reiterar que “não tomou nenhuma iniciativa” ou fez gestões para “dificultar ou obstruir” as investigações da operação Lava Jato. Segundo a nota, as investigações da Lava Jato são “intocáveis”. O comunicado foi divulgado também após a TV Globo ter veiculado novos diálogos entre Renan Calheiros e o ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras), Sérgio Machado, delator da operação. Na conversa, os dois fazem críticas ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que é responsável por conduzir as investigações contra os políticos que tem foro privilegiado. Na gravação divulgada pela imprensa, Machado diz que Janot é “mau-caráter” e Renan repete a expressão. Segundo a nota divulgada pela assessoria do senador, ele não pode se responsabilizar por considerações de terceiros sobre pessoas, autoridades ou o quadro político nacional. Em outra gravação, Renan Calheiros conversa com um suposto representante de Delcídio do Amaral e estaria orientando sobre como defender o então senador no Conselho de Ética. Na nota, a assessoria de Renan diz que ele acelerou o processo de cassação de Delcídio no plenário às vésperas da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. “O desfecho do processo de cassação é conhecido, foi público e a agilização do processo foi destaque em vários jornais. Na fase do Conselho de Ética [Renan] opinou com um amigo do ex-senador, mas disse que o processo não podia ficar parado, como não ficou”, registra o texto. Na quarta-feira, a Folha de S. Paulo havia divulgado diálogos entre Renan e Machado em que o senador defende mudanças na lei que trata de delação premiada de forma a impedir que um preso se torne delator. Esse procedimento é o mais usado nas investigações da Operação Lava Jato. Em nota divulgada ontem, Renan disse que as conversas “não revelam, não indicam, nem sugerem qualquer menção ou tentativa de interferir na Lava Jato ou soluções anômalas. E não seria o caso porque nada vai interferir nas investigações”.
Conversar não tira imparcialidade
Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, também através de nota, afirmou ser normal que integrantes da Corte mantenham conversas com representantes da classe política, garantindo que isso não traz nenhum prejuízo à imparcialidade do magistrado. A nota, enviada por meio da assessoria do STF, foi uma resposta ao fato de diversos ministros do Supremo terem sido citados em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. "Faz parte da natureza do Poder Judiciário ser aberto e democrático. Magistrados, entre eles os ministros da Suprema Corte, são obrigados, por dever funcional, a ouvir os diversos atores da sociedade que diariamente acorrem aos fóruns e tribunais", disse. Lewandowski ressaltou, no entanto, que "tal prática não traz nenhum prejuízo à imparcialidade e equidistância dos fatos que os juízes mantêm quando proferem seus votos e decisões, comprometidos que estão com o estrito cumprimento da Constituição e das leis do país".
