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Esforço concentrado

Paulo César de Oliveira
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O Senado pode ter mais um esforço concentrado para analisar duas MPs que estão próximas de perder o prazo, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (foto). A MP 1.119/2022 estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais para o regime de previdência complementar (Funpresp). E a MP 1.118/2022 restringe até 31 de dezembro de 2022 o uso de créditos tributários decorrentes de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins) a produtores e revendedores de combustíveis. A MP 1.118 perderá a validade já no dia 27 de setembro, enquanto a MP 1.119 perde a validade em 5 de outubro e por isso precisam da deliberação do Senado. (Foto reprodução internet)

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