A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência ouviu ontem o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha (foto), e o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, em audiência pública no Senado. Rachid apresentou tabelas e gráficos para mostrar os diversos setores da economia que contam com benefícios em relação as contribuições previdenciárias. O secretário da Receita Federal citou exemplos dos setores de exportação, micro-empreendedores individuais (MEI) e atendidos pelo Simples Nacional. De acordo com ele, mais de 30% da massa salarial está em setores beneficiados por essas desonerações. Rachid afirmou que “Previdência Social é financiamento direto e, nesse ponto, na nossa avaliação, não deve ser usada como modelo de incentivo a setores específicos”. E concluiu dizendo ser necessário que o governo reflita sobre este modelo de renúncias. Ele fez algumas propostas, incluindo a diminuição das renúncias.
Envelhecimento da população é problema também
Segundo o secretário, a Receita tem priorizado a fiscalização nesses setores para evitar a sonegação e procurado utilizar mais ferramentas para identificar os contribuintes que não pagam a Previdência, de modo a desestimular esse tipo de prática. Leonardo Gadelha também ressaltou que um dos principais desafios da instituição hoje é o combate a fraudes. Na audiência, também foram apontados outros fatores que complicam o fechamento das contas da Previdência, como o envelhecimento da população associado à redução da taxa de natalidade. A próxima audiência da CPI da Previdência será na segunda-feira (21), quando serão ouvidos profissionais das áreas de fiscalização e auditoria.
