“Talvez mais do nunca, hoje seja necessário e imprescindível lembrar Juscelino. Lembrar o visionário mineiro que, inspirado por Celso Furtado, criou a Sudene, que soube estimular a indústria nacional com seu programa de metas, que expandiu a capacidade energética do país, que ampliou a mobilidade da nossa rede rodoviária, e claro, construiu a nova capital do país, Brasília, deslocando, definitivamente, nossa fronteira de expansão econômica para o Oeste e abrindo espaço para o crescimento do agronegócio”. Com essa homenagem a JK, o governador Fernando Pimentel, presidiu ontem, em Diamantina, a solenidade de entrega da Medalha JK para 109 personalidades e instituições. Entre os agraciados na 22ª edição da solenidade, estavam governadores, representantes da sociedade civil, dos Poderes Executivo, Legislativo e Ministério Público. Pimentel (foto) lembrou também da importância histórica do político mineiro, tido como exemplo e referência em tempos atuais, uma lembrança que, segundo ele, inspira a todos os brasileiros, em meio à tempestade que o país atravessa. “E, para atravessar e vencer essa tumultuada quadra da nossa história, Minas oferece o exemplo de Juscelino. Com uma virtude, em especial, muito própria dos mineiros”.
Governadores lançam carta de Diamantina
Os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e dos estados do Acre, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Rondônia lançaram ontem a Carta de Diamantina. O objetivo do documento, assinado durante reunião na cidade de Diamantina e que será encaminhado à Presidência da República, é demonstrar a união e a urgências dos chefes dos Executivos em torno do encontro de contas entre estados e governo federal - buscando, assim, recuperar as perdas ocorridas devido a Lei Federal 87/1996, conhecida como Lei Kandir. Pimentel defende que a União adote imediatamente o encontro de contas proposto, e lembra que os governadores já tem uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu o prazoi até novembro deste ano para que essa compensação seja regulamentada. Também já existe uma Comissão Mista criada no Congresso Nacional com esse objetivo. Mas, segundo Pimentel, o governo não fez nenhum movimento objetivo nesta direção e o que os governadores estão reivindicando é que esse ressarcimento seja feito na forma de um encontro de contas.
Encontro de contas
“Todos os estados têm débitos, têm dívidas com a União, e poderíamos abater dessa dívida do montante dos ressarcimentos que terão que ser feitos. Isso facilitaria tanto para a União quanto para os estados. A Carta de Diamantina reitera essa reivindicação”, defendeu o governador. Assinaram o documento os governadores Tião Viana (PT-Acre), Pedro Taques (PSDB-Mato Grosso), Wellington Dias (PT-Piauí), Robinson Faria (PSD-Rio Grande do Norte), Confúcio Moura (PMDB-Rondônia) e Jackson Lima (PMDB-Sergipe).
