Flexibilizar jornada para criar postos de trabalho

Na busca de solução para o desemprego no Brasil, o governo Temer prepara medida criando a jornada flexível de trabalho. A proposta é permitir a contratação de trabalhadores por hora de trabalho, em jornada intermitente. Com isso, empregador poderá escalar o funcionário em determinado horário de trabalho e em dias diferentes da semana. Com isto, o funcionário poderá ter mais de um emprego, em expediente flexível, recebendo seus direitos trabalhistas de forma proporcional. A informação foi antecipada pelo jornal “O Globo” confirmada por membros do governo que garantiram que a medida deve ser anunciada nesta semana, A equipe presidencial ainda discute qual instrumento legal será usado para formalizar a proposta se medida provisória ou projeto de lei. Os defensores da MP dizem que, com isso, a proposta entraria em vigor imediatamente, autorizando esse novo modelo de jornada a partir de agora, período em que há mais contratação de trabalhadores temporários. A ala contrária lembra que mexer em direitos trabalhistas por medida provisória é sempre polêmico. Em setembro, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, chegou a anunciar que o governo preparava a flexibilização da jornada de trabalho. As declarações provocaram reação de sindicalistas e o Palácio do Planalto cobrou explicações do ministro e informou que a medida ainda estava apenas em estudo. Nogueira (foto) foi obrigado a dar entrevistas esclarecendo o episódio. O governo vai aproveitar as mudanças para aumentar também o contrato de trabalho temporário de 90 para 180 dias. O anúncio será feito junto com a transformação do Programa de Proteção ao Emprego em permanente, o que será feito por medida provisória.