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“Gilmarpalooza” diagnostica crise institucional permanente

Paulo César de Oliveira
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A instabilidade institucional entre Executivo e Congresso é tema de debate no Fórum Jurídico de Lisboa, evento apelidado de “Gilmarpalooza”. O próprio ministro Gilmar Mendes (foto/reprodução internet), do Supremo Tribunal Federal, organizador do congresso, usou o palco europeu. Em seu diagnóstico, o cenário é de “crise de coordenação e diálogo” no governo Lula, agravada pelo modelo de “Executivo minoritário” frente a um Congresso cada vez mais autônomo e pouco disposto a consensos. O episódio do IOF, segundo ele, seria apenas a superfície de um problema mais profundo, que exige reflexão “de todos os lados”. Em tom clínico, Mendes lembrou que o Supremo só entra em campo quando provocado — apesar de ser chamado, cada vez mais, a arbitrar disputas que os próprios políticos não conseguem resolver. Coube ainda ao ministro Flávio Dino batizar o fenômeno: crises permanentes de governabilidade.

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