Está marcada para a manhã desta quarta-feira a reunião entre o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), o presidente do BNDES, Paulo Rabelo (foto), e governadores de vários estados. Em discussão a repactuação do pagamento dos recursos devidos pelos estados ao BNDES. Segundo Paulo Rabelo, todos os estados têm dívidas com o BNDES. Com as crises econômica, financeira e fiscal, que atingiram todos os eles, em proporções diferentes, todos tiveram problema de continuar pagando as suas prestações. Os estados pagam prestações para o BNDES pelas dívidas de recursos sacados. A proposta é a de repactuar a dívida, reescalonando-a em parcelas. Mas o Banco quer alguma contrapartida em termos de bom comportamento daqui para frente, uma espécie de corrente do bem. “Esse bom comportamento significa estabelecer um conjunto de regras de gestão pública, de administração, que terão, senão certeza, pelo menos uma razoável expectativa de que os indicadores econômicos e fiscais de cada estado não vão sair do lugar, não vão ficar tão desajustados como nesta crise que nos pegou a todos com surpresa”.
Dívidas
O volume da dívida diretamente com os estados, com garantia da União, chega perto de 20 bilhões de reais, segundo o presidente do BNDES. Sem a garantia são mais 30 milhões de reais. Para Paulo Rabelo, “nós temos que ter aprendizado na crise e a maneira de estabilizar e institucionalizar, garantir o aprendizado, é estabelecer, daqui para frente, regras de conduta, na gestão do negócio público. Um exemplo muito claro: o governador tem que planejar, apresentar o seu plano e saber fazer um balanço anual, ao final de cada ano, no dia 31 de dezembro. A sua equipe econômica tem que ter a capacidade de dizer o que andou bem, o que não andou bem e o que vai ser corrigido. Hoje nós não temos essa prática. O Brasil, se tem pressa em fazer muito, em pouco tempo, o planejamento do voo é a primeira coisa que nós temos que providenciar”. O recado que será dado aos governadores hoje, será este.